Setorial de Saúde do PSOL: construção pela base

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Clique na imagem ou aqui para ler o manifesto

Entre os dias 4 e 6 de maio de 2018, em Brasília/DF, ocorreu a reunião presencial do Setorial Nacional de Saúde do PSOL. Em tempos de ascensão do conservadorismo, reforça-se a necessidade de aglutinação da esquerda para derrotar a retirada de direitos. Não diferente de outras questões essenciais para a vida, na saúde os ataques são fortes e variados, desde a criação do SUS. É compromisso da esquerda a defesa da saúde como direito de cidadania e do SUS como o meio para garanti-lo.

Leia abaixo o manifesto “Setorial de Saúde do PSOL: construção pela base”, produzido pelos militantes presentes nessa reunião. Junte-se à luta!

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Luta Antimanicomial

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Contribuição do Setorial Saúde ao 5o Congresso do PSOL

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O Setorial Nacional de Saúde apresenta aqui sua contribuição ao 5o Congresso Nacional do PSOL, que será realizado no Distrito Federal entre 04 e 06/dezembro/2015.

A contribuição foi escrita coletivamente por militantes do setorial, a partir do debate realizado em reunião presencial em Campinas – SP, nos dias 20 e 21/junho, assim como nos fóruns virtuais do setorial.

No período de 23 a 30/julho foi possível assinar a contribuição preenchendo um formulário aqui no blog. Depois de terminar o prazo ainda recebemos mais algumas assinaturas, já que a organização do congresso concedeu prazo adicional para isso. Assim, no dia 05/agosto enviamos ao partido a lista definitiva,  com a adesão de 547 militantes de 22 estados, inclusive vários dirigentes e algumas figuras públicas do partido. A lista completa está no final deste post, logo depois do texto.

 


Contribuição do Setorial Nacional de Saúde ao 5o Congresso do PSOL

No 3o Congresso do PSOL (2011), começamos a organizar o Setorial Saúde. Realizamos dois Seminários Nacionais, reuniões presenciais e virtuais, com o objetivo de contribuir não apenas tecnicamente, mas participar das formulações programáticas e estratégicas do PSOL, instrumentalizar a atuação de nossos mandatos e construir um movimento capaz de influenciar a conjuntura, resgatando as pautas tão válidas e atuais que foram levantadas pelo movimento da reforma sanitária.

Compreendemos que a saúde é determinada pelas questões sociais e, por isso, deve contar com a intervenção dos socialistas. Entendemos também que os Setoriais são fundamentais para termos um partido vivo, democrático e militante, e que portanto devem contar com a autonomia e a estrutura necessárias para seu pleno funcionamento.

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PSOL – Saúde Contra a Redução

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Nota do Setorial Nacional de Saúde do PSOL contra a redução da maioridade penal

Temos vivenciado um momento de grandes desafios, onde a luta por mais direitos tem sido canalizada a uma luta contra retrocessos. Numa conjuntura onde o Brasil possui um dos congressos mais conservadores da história, pautas extremamente caras para a vida da população brasileira tem sido rifadas, a exemplo da flexibilização dos direitos trabalhistas com a PL da Terceirização, a proposta da lei contra a “Heterofobia”, e um dos assuntos em destaque: a PEC 171, que propõe a redução da maioridade penal.

Tal proposta retira do Estado a responsabilidade de proteção social de infância e adolescência e adota métodos punitivos e não educativos, construindo, principalmente através da mídia, a direta da relação da redução da maioridade penal com a diminuição dos índices de violência. Contudo, pode-se destacar que esta lógica foi contrariada nos 54 países que aprovaram esta medida.

Cotidianamente, os meios de comunicação hegemônicos, reduzem o SUS às grandes filas e ao atendimento de péssima qualidade na tentativa de difundir a ideia dos planos privados como referência de atendimento em saúde. Mídia esta que também noticia todos os dias, de forma sensacionalista, casos de violência protagonizados por jovens e adolescentes.

Entretanto, a realidade colocada nos mostra que dos 21 milhões de crianças e adolescentes do país hoje, cerca de 0,0013% cometeram algum ato contra a vida. E em contraponto a isso, o Brasil é o 4º país do mundo que mais assassina crianças e adolescentes, onde segundo o Mapa da Violência 2014, 53,63% da nossa juventude é exterminada, sobretudo a negra e pobre. A juventude não é a que mais mata, é uma das que mais morrem!

Neste contexto, o Setorial Nacional de Saúde do PSOL, afirmando a concepção da Saúde a partir de seus determinantes sociais, compreende que a falta de projetos que garantam o acesso aos direitos sociais (educação, habitação, lazer, cultura) e a dignidade para crianças e adolescentes, incidem diretamente na qualidade de vida das populações. E diante desta sistemática privação, a alternativa imposta a nossa juventude são os ato infracionais.

Por isso, é urgente que tratemos as causas desta problemática, decorrente, principalmente das desigualdades sociais, que possuem como plano de fundo a lógica deste sistema excludente. Este momento exige de nós, medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo, e a aprovação desta PEC fortalecerá em conjunto, a agenda conservadora pautada pelo Congresso Nacional, e que ganhou força no Governo petista.

Nossa tarefa mediante esta situação é compor a jornada de mobilização contra a PEC 171, contra qualquer retirada de direito, pela desmilitarização do braço repressor do estado, pela legalização das drogas, por saúde, lazer, habitação e educação. Lutando amanhã e todos os dias pelo futuro no presente!

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2015: vem ai as Conferências de Saúde

350px-CnsaudePor Bernardo Pilotto*

Em 2015 será realizada a 15ª Conferência Nacional de Saúde que deve reunir, no final do ano, aproximadamente 4000 pessoas. Essa Conferência vai, além de escolher quem vai ocupar o Conselho Nacional de Saúde pelos 4 anos seguintes, deliberar sobre qual deve ser a política de saúde no Brasil. Desde 1990, com a implantação do SUS, as Conferências e Conselhos de Saúde tem caráter deliberativo.

Além das quase 4000 pessoas que devem estar na Conferência Nacional, todo o processo reunirá muito mais gente, pois será precedido de Conferências Estaduais, Municipais e, no caso das maiores cidades, Conferências Distritais e Locais.

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II Seminário Nacional de Saúde do PSOL: saiu o relatório!

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O II Seminário Nacional de Saúde do PSOL aconteceu em Niterói – RJ nos dias 24 e 25 de maio de 2014. Cerca de 80 militantes do partido participaram dos debates, sem contar os que assistiram à transmissão pela Internet.

Publicamos aqui o caderno com o produto do seminário, dividido em três seções:

1) Diretrizes programáticas paras as eleições

2) Textos escritos para promover os debates

3) Moções aprovadas

Para baixar o caderno basta clicar no link ou na imagem acima. Outra opção é ler aqui mesmo:

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Última chamada: II Seminário Nacional de Saúde do PSOL

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Faltam poucos dias para o II Seminário Nacional de Saúde do PSOL! Vai ser em Niterói – RJ, nos dias 24 e 25 de maio de 2014. Confira aqui as informações, programe-se para participar e divulgue para seus contatos!

INSCRIÇÕES

Não se inscreveu? Ainda dá tempo! Estão abertas as inscrições, que são gratuitas, através deste formulário eletrônico. Pedimos que todos e todas preencham o formulário, mesmo que já tenham confirmado presença no evento do Facebook.

Atenção: a comissão organizadora local espera que os participantes do Seminário providenciem hospedagem por conta própria, inclusive fazendo contato direto com militantes de Niterói ou do Rio de Janeiro com quem tenham proximidade. Aos que não tiverem essa possibilidade, pedimos que informem no formulário de inscrição a necessidade de hospedagem solidária.

TRANSMISSÃO PELA INTERNET (a confirmar)

Não vai poder vir dessa vez? Registre neste formulário sua intenção em assistir à transmissão das mesas pela internet, ao vivo! Os grupos de trabalho e a plenária não devem ser transmitidos.

Como a transmissão depende de viabilidade técnica (principalmente quanto ao sinal de Internet estável), até o início do evento avisaremos aos interessados se ela realmente acontecerá.

PROGRAMAÇÃO

24 de Maio (sábado)

09:00 – 09:30 – Abertura

09:30 – 12:00 – Mesa 1: Da Reforma Sanitária ao SUS de hoje: Onde fomos parar?

  • Eduardo Stotz – Pesquisador ENSP/Fiocruz
  • Felipe Monte Cardoso – Setorial de Saúde do PSOL
  • Paulo Pinheiro – Vereador pelo PSOL – Rio de Janeiro

13:30 – 16:00 – Mesa 2: Atenção Básica, Mais Médicos e o SUS pós-junho de 2013.

  • Filipe Malta – Estudante de Medicina – DENEM
  • Moisés Vieira Nunes – Setorial de Saúde do PSOL

16:00 – 18:00 – Grupos de Trabalho

25 de Maio (domingo)

09:00 – 11:30 – Mesa 3: Capitalismo e Saúde no Brasil

  • Áquilas Mendes – Professor Faculdade de Saúde Pública da USP
  • Fátima Siliansky – Professora UFRJ – Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
  • Geandro Ferreira Pinheiro – Fórum de Saúde do Rio de Janeiro – Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

13:00 – 17:00 – Plenária

LOCAL E CONTATOS

O seminário vai acontecer na Câmara Municipal de Niterói – RJ. Endereço: Av. Ernani Amaral Peixoto, 625 – Centro  (clique para ver o mapa).

Como chegar: saindo do Centro do Rio de Janeiro, as principais opções de transporte público são o ônibus 100 (pegar na Avenida Rio Branco – preço: R$ 4,35) e as barcas (pegar na Praça XV – sentido Praça Arariboia – preço: R$ 4,80). A estação das barcas e o terminal de ônibus ficam a cerca de 1 km do local do seminário.

Contatos da Comissão Organizadora: Errou o caminho? Precisa de hospedagem solidária? Tem alguma dúvida? Anote os telefones da comissão organizadora local!

Hugo – (21) 9-8537-7677 TIM
Leonardo – (21) 9-8214-0101 TIM
Moisés – (21) 9-8470-0017 Vivo
Paula – (21) 9-8470-0009 Vivo
Bárbara – (21) 9-7928-8828 TIM / 9-8886-3761 Oi / 9-9934-0016 Vivo

SOBRE O SEMINÁRIO

Nosso objetivo é aproveitar a proximidade do momento eleitoral para aprofundar, coletivamente, a formulação programática na área de saúde. Dessa maneira pretendemos qualificar a atuação de nossos militantes nos movimentos sociais, contribuir com a atuação de nossos parlamentares, e influenciar as candidaturas legislativas e executivas do partido nas eleições de 2014. O seminário complementa ainda o ciclo de debates que vem acontecendo através de mesas nas principais capitais brasileiras, organizado pela Executiva Nacional do PSOL.

O Setorial de Saúde do PSOL se formou durante o III Congresso do PSOL (dezembro de 2011) a partir da necessidade de aprofundamento do debate interno da área, e por acreditarmos que os setoriais são essenciais para a construção de um partido vivo e democrático. Entendemos que o debate sobre a saúde (e a doença) não é apenas biológico/individual e que as condições sociais e econômicas são determinantes para que tenhamos saúde (ou doença) e, portanto, deve ser uma pauta dos socialistas. Por isso, acreditamos que o PSOL tem um importante papel a cumprir, disputando na sociedade uma concepção emancipadora de saúde, que não seja pautada nem pelo assistencialismo ou pela lógica de mercado, como vemos hoje acontecer tanto pelo lado governista quanto pela direita tradicional.

Entendemos que a pauta da saúde não deve ser apenas dos profissionais ou estudantes dessa área, e que o debate não deve se restringir a membros do partido. O seminário é, portanto, aberto a todos e todas que tenham interesse em compreender e contribuir sobre a análise da real situação da saúde brasileira e quais são a propostas e concepções do partido para o tema.

O seminário contará com mesas de debate e grupos de discussão (conforme a programação abaixo), contando com a participação de parlamentares e militantes do partido, além de ativistas e pensadores da saúde que não fazem parte do PSOL mas que se dispõem a ajudar em nossa formulação coletiva.

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Sobre os programas de saúde em âmbito estadual

faixaPor Bernardo Pilotto*

O sistema de saúde brasileiro foi construído a partir de muitas lutas sociais, especialmente nos anos 1980, a partir da mobilização de movimentos populares, sindicais, estudantis e setores da academia em favor do que ficou conhecido como reforma sanitária brasileira. Essa luta garantiu que a Constituição Federal de 1988 tivesse a saúde, vista como algo mais ampla do que a simples ausência de doença, como um direito de todos a ser garantido pelo Estado. Posteriormente, a Lei 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde) estruturou o SUS – Sistema Único de Saúde.

O movimento pela reforma sanitária combinou reivindicações mais, digamos, econômicas, como gratuidade e universalidade do acesso a saúde, com demandas de gestão, como a descentralização e hierarquização do sistema. Esses itens foram incluídos como princípios e diretrizes do SUS e, no caso dos dois últimos, são as diretrizes que responsabilizam os entes federativos (união, estados e municípios) por determinadas funções dentro do SUS.

Em 2014 participaremos de eleições para presidente e governador e este texto busca orientar a elaboração do programa do PSOL para as eleições estaduais. Essa é uma tarefa muito difícil, visto que há muita disparidade de serviços entre os mais diversos estados brasileiros, tanto por conta de seu tamanho como por conta de suas condições orçamentárias. O objetivo aqui é dar linhas gerais para que cada Diretório Estadual / Coordenação de Campanha tenha elementos para fazer sua formulação local.

Primeiramente, é preciso localizar o PSOL na defesa do projeto histórico da reforma sanitária brasileira e do SUS. Somos parte daqueles que seguem lutando por um sistema de saúde com acesso universal, integral, gratuito e igualitário. Além disso, entendemos que a saúde tem relação direta com a classe social e as condições de vida de cada sujeito.  Ou seja, só é possível ter saúde com redução da jornada de trabalho, saneamento básico, transporte de qualidade, educação e lazer, entre outros pontos.

Outro ponto importante é a nossa crítica ao modelo atual de atendimento em saúde, que é demasiadamente focado no médico, nos hospitais e nos medicamentos. Esse modelo, conhecido como biomédico, traz sérias limitações as condições de tratamento, além de individualizar os problemas que são coletivos. Além disso, este modelo não tem interesse em evitar as doenças, visto que lucra (e não é pouco) com elas. É, portanto, um “modelo de doença” e não um modelo de saúde.

Desde a aprovação da lei do SUS nos anos 1990, sua implementação vem sendo feita de modo precário, na perspectiva do estado mínimo. Nos últimos anos, uma série de serviços públicos de saúde foram terceirizados e privatizados, das mais diversas maneiras e pelos mais diversos governos. Será nossa tarefa denunciar todas essas formas de privatização e terceirização: OS’s e OSCIP’s, Fundações Estatais de Direito Privado, Empresas Públicas de Direito Privado e Parcerias Público-Privadas.

É dentro desses marcos gerais que os programas de saúde do PSOL nos estados devem ser construídos. É desta forma que vamos contribuir para o resgate das ideias da reforma sanitária e para o fortalecimento da luta por um sistema de saúde que não esteja subordinado às ordens do capital.

As funções dos estados no SUS

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Crack, é possível vencer?

crack-cracolandia-hg-20091216Por Camila Viviane*

**Alusão ao nome do Programa do Governo Federal, cuja “finalidade [é] prevenir o uso e promover a atenção integral ao usuário de crack, bem como enfrentar o tráfico de drogas (…) reduzir a oferta de drogas ilícitas por meio de enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas.”

Em uma tentativa de responder ao crescimento do uso do crack nas cidades brasileiras, o Governo Federal lançou o programa “Crack, é Possível Vencer”. Esse programa apresenta como um dos seus objetivos o cuidado ao usuário do crack, mas o que se vê nos últimos anos são ações que apenas o criminalizam, seja dependente ou não, e têm por finalidade acima de tudo a ‘higienização’ das cidades. Não podemos esquecer que nestes anos de véspera da Copa do Mundo tais ações se tornaram mais intensivas, e é possível associar diretamente o fato de o país ser sede de megaeventos à “limpeza” dos grandes centros urbanos. Porém essas ações são ineficientes, já que a problemática da dependência associada com a total falta de direitos de uma parcela considerável da população não pode ser simplesmente ocultada.

O Programa “Crack, é Possível Vencer” se propõe a trabalhar com seguintes eixos: Prevenção, Cuidado e Autoridade mas, infelizmente, só o último eixo parece ser colocado em prática. Em São Paulo, por exemplo, o principal parceiro para a implementação desse programa é a Guarda Civil Metropolitana (GCM) que nesse ano de 2013 já realizou diversas ações no centro da cidade com o objetivo de “coibir o uso” e “enfrentar o tráfico”. Utiliza para isso cinco ônibus com sistema de videomonitoramento, além de duas viaturas e duas motocicletas, destacados especificamente para esse trabalho. 

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Insuficiente avanço

cubanosConfira pronunciamento do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), do dia 29 de agosto de 2013:

“Em 1930, João Guimarães Rosa, orador da turma de formandos da Faculdade de Medicina da UFMG, citava Michel de Montaigne para lembrar que “ciência sem consciência é a ruína da alma”. Nosso então futuro grande escritor complementava dizendo que a frase, “de verdadeira se faria sublime, se lhe intercalasse: ‘… e sem amor…’”.  O doutor Rosa partiu com amor, então, para a pequena Itaguara, onde trabalhou durante dois anos como o único médico da cidade, no “grande sertão” das Minas Gerais.

Quase um século depois, os pequenos municípios e as periferias do Brasil seguem carentes de atendimentos adequados de saúde. Nesse contexto, a contratação de mais médicos pelo governo, em especial para as regiões onde há maior escassez de profissionais, é uma medida positiva. Porém, não deve ser tratada como panaceia, como a redenção dos problemas da Saúde no Brasil. Trata-se, conforme sintetiza nota do Setorial Nacional de Saúde do PSOL, de um “pequeno e insuficiente avanço, numa conjuntura de enormes ataques do governo Dilma ao SUS”. O Programa “Mais Médicos” padece de severas limitações e defeitos.

Relaciono nossos pontos de crítica:

1) Não adianta providenciar médicos, mas não providenciar estrutura adequada para os hospitais e postos de saúde no interior e na periferia das cidades. Na cidade de São Paulo, por exemplo, registra o médico Adib Jatene, “25 distritos concentram 1,8 milhão de pessoas e têm mais de 3 leitos por mil habitantes. Na contramão, outros 71 distritos da capital, com mais de 8 milhões de moradores, têm 0,6 leito por habitante. Para suprir a carência de 12 mil leitos, seria preciso construir 60 hospitais com 200 leitos. Foram construídos apenas dois na última década. E continuam faltando leitos na periferia” (Carta Capital, 28 de agosto de 2013).

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