Com apoio do PSOL, profissionais da saúde se mobilizam contra o ato médico

carimbo_ato_medicoFonte: PSOL 50

O presidente do PSOL Nacional, deputado Ivan Valente (SP), participou da manifestação de profissionais da área de saúde contrários ao ato médico, realizada nesta terça-feira (06), na frente do Congresso Nacional. A categoria quer a manutenção dos vetos presidenciais à Lei 12.842/2013, demanda que conta com o apoio da bancada do PSOL.

“A manutenção dos vetos significará a vitória da saúde de forma ampla, com benefícios a várias categorias de profissionais e, principalmente, com benefícios para a população”, afirmou Ivan Valente. Ele incentivou que as diversas categorias conversem com seus deputados federais, de cada estado, para explicar a importância e necessidade da manutenção dos vetos.

O projeto do ato médico foi aprovado na Câmara e no Senado no semestre passado e sancionado pela Presidência da República. O texto aprovado regulamenta a atividade médica, restringindo aos médicos atos como a prescrição de medicamentos e a diagnóstico de doenças, retirando, assim, estas competências de enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas, por exemplo. Estas limitações foram vetadas pela presidente Dilma Roussef.

O deputado Ivan Valente alertou que a categoria médica, favorável à Lei, possui um forte lobby dentro do Congresso Nacional e, por isso, os profissionais das demais categorias de saúde devem se mobilizar para que deputados e senadores votem pela manutenção dos vetos, em sessão conjunta marcada para o dia 20 de agosto.

Encontro com o presidente da Câmara
No final da tarde, o deputado Ivan Valente, acompanhado do deputado Chico Alencar (RJ), e lideranças dos profissionais de saúde se reuniram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Segundo ele, o veto sobre o ato médico já será apreciado na sessão do dia 20. O presidente garantiu seu apoio à manutenção dos vetos.

As lideranças de saúde disseram que representam, nesse momento, 13 categorias regulamentadas e de outras profissões ainda não regulamentadas, que somam mais de 4 milhões de profissionais. De acordo com eles, sem os vetos a saúde brasileira ficará prejudicada, pois limitará as atividades dos demais profissionais, concentrando tudo nas mãos dos médicos. Eles alertaram ainda que os atuais universitários também serão penalizados porque correm o risco de perderem a autonomia de atuação após se formarem, além do risco de diminuir o interesse dos jovens por essas profissões.

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