2015: vem ai as Conferências de Saúde

350px-CnsaudePor Bernardo Pilotto*

Em 2015 será realizada a 15ª Conferência Nacional de Saúde que deve reunir, no final do ano, aproximadamente 4000 pessoas. Essa Conferência vai, além de escolher quem vai ocupar o Conselho Nacional de Saúde pelos 4 anos seguintes, deliberar sobre qual deve ser a política de saúde no Brasil. Desde 1990, com a implantação do SUS, as Conferências e Conselhos de Saúde tem caráter deliberativo.

Além das quase 4000 pessoas que devem estar na Conferência Nacional, todo o processo reunirá muito mais gente, pois será precedido de Conferências Estaduais, Municipais e, no caso das maiores cidades, Conferências Distritais e Locais.

Os motivos para os militantes do PSOL participarem parecem óbvios: é preciso ocupar politicamente um processo que vai reunir tanta gente e que tem tantos poderes. Mas, infelizmente, nem tudo que é decidido nas Conferencias de Saúde tem sido aplicado, como a decisão tomada em 2011 pelo veto da lei da criação da EBSERH, que foi ignorado pela presidenta Dilma.

Mesmo assim, é importante estar neste espaço, tanto para mostrar que a saúde no Brasil está a cada dia mais distante do projeto original da reforma sanitária (que teve seu auge na 8ª Conferência Nacional, em 1986), como para dialogar com as milhares de pessoas que estão por lá. Além disso, é uma ótima oportunidade para fazermos militância em localidades menores, que normalmente ficam apartadas dos processos políticos das grandes cidades (como eleições sindicais, disputas do movimento estudantil, movimento feminista e LGBT, de luta por moradia, etc).

O objetivo desse texto é, muito mais do que fazer a discussão sobre qual é a nossa política para a Conferência, explicar como se faz para participar.

Como participar?

Primeiramente, todos devem saber que qualquer pessoa pode participar das Conferências. Isso porque a legislação estabelece a presença do segmento de “usuários do SUS”. E esse segmento deve contar com 50% dos presentes nos espaços. Os outros 50% são divididos igualitariamente entre trabalhadores e gestores/prestadores de serviço.

É preciso esclarecer também que o processo de construção da Conferência Nacional deve começar, em algumas cidades, já no mês de fevereiro. Isso ocorre porque, como dissemos acima, acontecem muitas etapas locais que antecedem a etapa nacional. Portanto, já estamos na hora de nos mobilizarmos e nos prepararmos para tal.

Por ser ano de Conferencia Nacional, todas as cidades brasileiras deverão realizar Conferências Municipais em 2015. Além disso, cada estado deve realizar uma Conferência Estadual.

Cada cidade vai ter algumas regras específicas para participação. Para saber delas, é preciso entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e pedir o regimento da Conferência Municipal de Saúde. Além disso, é possível acompanhar as reuniões do Conselho Municipal de Saúde e já ir ficando por dentro dos debates da área na cidade.

Em Curitiba

Em 2013, tivemos em Curitiba uma Conferência Municipal de Saúde que foi um marco para a organização do segmento de trabalhadores. De lá pra cá, organizou-se o FOP-SUS (Fórum dos Trabalhadores e Usuários do SUS), que tem feito diversas ações em defesa de um SUS público e estatal, do atendimento multiprofissional da reforma sanitária e psiquiátrica.

O desafio para 2015 é conseguirmos termos essa qualidade de organização e elaboração também entre o segmento de usuários. Para este segmento, há dois modelos de participação: via Conferências Locais (que são realizadas em cada Unidade Básica de Saúde) ou via Conferências Distritais.

Para participar das Conferências Locais, é preciso ser indicado por uma “entidade representante de usuários de abrangência local”. Isso nos traz um problema, visto que a maior parte das entidades onde os setores mais à esquerda tem participação são de abrangência municipal, estadual ou nacional. Outra questão é que, provavelmente, essa obrigação de fazer parte de uma entidade veio a partir da demanda para que os delegados da Conferência representassem uma coletivadade; mas hoje, com o distanciamento das entidades da “vida real”, isso acaba impedindo e limitando a participação de muitas pessoas.

Pois bem… são consideradas “entidades de abrangência local” as associações de moradores, grupos da Igreja, Associação de Pais, Mestres e Funcionários de uma escola e outros grupos que se restrinjam a representar usuários daquela localidade.

As demais entidades, chamadas de abrangência municipal, estadual e/ou nacional, se inscrevem diretamente nas Conferências Distritais e de lá seguem para a Conferência Municipal. Em 2013, não era necessário ter CNPJ; bastava a comprovação de que aquela entidade ou movimento se reunia há pelo menos 6 meses. Para isso, eram válidas as atas de reunião, fotos de atividades, panfletos, entre outros.

Aqui entram entidades como sindicatos (que não sejam de trabalhadores da saúde), centros acadêmicos, DCE’s e demais entidades estudantis (como federações e executivas de curso), campos de juventude (como o RUA), movimentos sociais diversos (como Marcha da Maconha, MPM, Pastoral da Saúde, Fórum sobre a Medicalização da Sociedade, etc).

Então vamos lá…

Nos próximos meses, é tarefa dos militantes de saúde do PSOL comparecer nas demais instâncias partidárias e também nos movimentos e entidades onde tem contatos para explicar a importância da participação neste processo da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Dessa forma, vamos ocupar um espaço importante, mostrando que as ideias da reforma sanitária continuam vivas!

*Bernardo Pilotto é mestrando em Saúde Coletiva na Unifesp e membro do Núcleo de Saúde do PSOL-Curitiba. 

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