Não se Constrói o SUS com Xenofobia! Em solidariedade aos médicos estrangeiros!

As cenas do protesto realizado ontem na escola de saúde pública do Ceará nos remete a tempos terríveis, onde o preconceito, o racismo e a xenofobia eram naturalizadas.

Não somos porta-vozes do governo, nem muito menos defensores de suas políticas. Somos contrários ao pacote geral apresentado pelo Governo Dilma para saúde. Nesse pacote, não há nada de combate a privatização do SUS, não há investimento real na atenção primária a saúde, não há nenhuma sinalização para mudança da formação dos profissionais de saúde. E ainda reduz os problemas de saúde a falta de médicos. Portanto, o programa não passa de mais do mesmo. (veja a nota do nosso setorial na integra em http://www.psolsaude.com.br/52)

Entretanto, não há o que justifique a forma de protesto de ontem. Defendemos o direito à revolta, o direito a indignação, mas não há como defender xenofobia e racismo. Se o ódio aos médicos cubanos (ou de qualquer lugar que seja) foi uma materialização ao ódio ao Governo, dizemos: é um erro! Não são os profissionais os responsáveis pelo programas do governo. Será que haverá o mesmo com os médicos brasileiro que aderiram aos programa Mais Médicos? Se o ódio aos médicos cubanos é porque são de Cuba, negros ou afins, apenas uma palavra: absurdo!

O grito de escravos é de envergonhar a história do movimento abolicionista, que teve cearenses como o Chico da Maltide, o Dragão do Mar. Se de fato há escravidão, não é a postura hostil contra os médicos que resolverá.

Não se constrói o SUS público, equânime e voltado para as necessidades da população brasileira com tais ações.

Toda a solidariedade aos médicos cubanos!

Toda luta pelo SUS e contra as ações do Governos!

Setorial de Saúde do PSOL

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A luta da saúde também é ambiental e ecológica!

joaoalfredo-gasdepimentaNos últimos dias, a cidade de Fortaleza-CE viveu um intenso processo de polarização política: de um lado estavam as empreiteiras, a especulação imobiliária e os governos estadual e municipal, que tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por aquelas; do outro lado, o movimento #ocupeococó, que defende a manutenção e legalização do parque ambiental frente a tentativa de construção de um viaduto no local.

Apesar da força política e do poder econômico daqueles que defendem a construção do viaduto, até agora o movimento #ocupeococó tem sido vitorioso, seja através da luta política, seja através das intervenções judiciais.

Por conta disso, os defensores da ocupação e do Parque do Cocó tem sofrido ataques por parte daqueles que tem o lucro e o individualismo como metas centrais de suas ações. Entre os que sofrem ataque, está o vereador João Alfredo, do PSOL, que colocou seu mandato, desde sempre, como parte da luta em defesa do Parque do Cocó.

Manifestamos nossa solidariedade ao camarada João Alfredo e a todos e todas que estão em luta na cidade de Fortaleza em defesa do Parque do Cocó e contra a especulação imobiliária. A luta tocada Setorial de Saúde do PSOL em defesa da saúde pública incluir as questões ambiental e ecológica, tendo em vista que a promoção da saúde está diretamente articulada a tais elementos.

Setorial de Saúde do PSOL

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Com apoio do PSOL, profissionais da saúde se mobilizam contra o ato médico

carimbo_ato_medicoFonte: PSOL 50

O presidente do PSOL Nacional, deputado Ivan Valente (SP), participou da manifestação de profissionais da área de saúde contrários ao ato médico, realizada nesta terça-feira (06), na frente do Congresso Nacional. A categoria quer a manutenção dos vetos presidenciais à Lei 12.842/2013, demanda que conta com o apoio da bancada do PSOL.

“A manutenção dos vetos significará a vitória da saúde de forma ampla, com benefícios a várias categorias de profissionais e, principalmente, com benefícios para a população”, afirmou Ivan Valente. Ele incentivou que as diversas categorias conversem com seus deputados federais, de cada estado, para explicar a importância e necessidade da manutenção dos vetos.

O projeto do ato médico foi aprovado na Câmara e no Senado no semestre passado e sancionado pela Presidência da República. O texto aprovado regulamenta a atividade médica, restringindo aos médicos atos como a prescrição de medicamentos e a diagnóstico de doenças, retirando, assim, estas competências de enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas, por exemplo. Estas limitações foram vetadas pela presidente Dilma Roussef.

O deputado Ivan Valente alertou que a categoria médica, favorável à Lei, possui um forte lobby dentro do Congresso Nacional e, por isso, os profissionais das demais categorias de saúde devem se mobilizar para que deputados e senadores votem pela manutenção dos vetos, em sessão conjunta marcada para o dia 20 de agosto.

Encontro com o presidente da Câmara
No final da tarde, o deputado Ivan Valente, acompanhado do deputado Chico Alencar (RJ), e lideranças dos profissionais de saúde se reuniram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Segundo ele, o veto sobre o ato médico já será apreciado na sessão do dia 20. O presidente garantiu seu apoio à manutenção dos vetos.

As lideranças de saúde disseram que representam, nesse momento, 13 categorias regulamentadas e de outras profissões ainda não regulamentadas, que somam mais de 4 milhões de profissionais. De acordo com eles, sem os vetos a saúde brasileira ficará prejudicada, pois limitará as atividades dos demais profissionais, concentrando tudo nas mãos dos médicos. Eles alertaram ainda que os atuais universitários também serão penalizados porque correm o risco de perderem a autonomia de atuação após se formarem, além do risco de diminuir o interesse dos jovens por essas profissões.

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Contribuição do Setorial Saúde ao IV Congresso Nacional do PSOL

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O Setorial Nacional de Saúde apresenta aqui sua contribuição ao IV Congresso Nacional do PSOL, que será realizado no Distrito Federal entre 29/novembro e 01/dezembro de 2013.

A contribuição foi escrita coletivamente por militantes do setorial, a partir do debate realizado em reunião presencial em Belo Horizonte, nos dias 13 e 14/julho. Entre 22 e 30/julho foi possível a qualquer militante filiado ao PSOL assinar a contribuição neste blog. No dia 31/julho ela foi entregue ao partido com mais de 400 assinaturas, de militantes de 18 estados!

Saúde não é só remédio! Contribuição ao IV Congresso do PSOL

“Dilma, enfia os 20 centavos no SUS”

Brasil, junho de 2013. Milhares de pessoas vão às ruas, não apenas questionar a qualidade dos transportes públicos, mas a melhoria das condições de vida. A saúde voltava a ser reivindicada como direito social e era recolocada pelas ruas como pauta central na agenda política do país. Saúde essa que já era anteriormente apontada pela população como um dos principais problemas nacionais, saía finalmente das pesquisas de opinião e chegava às ruas. Como resposta, o governo anunciou uma série de medidas polêmicas e parciais. Soma-se ao cenário o avanço de pautas ultra-conservadoras no legislativo como a “Cura Gay”, o estatuto do nascituro, a internação compulsória e o PL 7663/11, que representam enormes retrocessos, para a saúde pública e também para os movimentos LGBT, feminista, antimanicomial e pela legalização das drogas.

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Mais Médicos e a proposta de mais do mesmo

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“Da Copa, da Copa, da Copa eu abro mão! Eu quero meu dinheiro pra saúde e educação!” – cantava o povo nas ruas de Brasília durante a onda de manifestações que atingiu o país no mês de junho de 2013 e que continua…

O acesso e a qualidade dos serviços de saúde estão entre as principais insatisfações do povo brasileiro há décadas. De fato, foi a luta deste povo que quebrou a inércia do governo petista e o obrigou a correr e apresentar medidas para esta e outras demandas populares. No entanto, se por um lado temos na movimentação do governo uma vitória, por outro, não podemos nos iludir: as medidas tomadas e declarações verbalizadas pelo governo são ruins. Se acertam ao identificar a falta de acesso e a dificuldade de fixação de profissionais no interior como desafios essenciais a serem enfrentados, erram ao ignorar o foco da crítica à falta de financiamento e qualidade, culpabilizam o trabalhador e desresponsabilizam o atual governo e seus 10 anos e 5 ministros da Saúde diferentes pela insatisfação atual, além de restringir de forma equivocada a discussão à falta de médicos e a eleger como principal entrave para uma saúde de qualidade.

A proposta principal do programa Mais Médicos baseia-se em três eixos: (1) alongar a duração do já longo período de formação médica acrescentando 2 anos finais de estágio supervisionado pela universidade com registro provisório e recebimento de bolsa, (2) promover abertura de escolas médicas e ampliação de vagas e (3) promover a vinda temporária de médicos formados no exterior. É equivocado nos seus três eixos, cada um a sua maneira. E não aponta para a lógica de qualificar o SUS. Pelo contrário, alonga de forma desnecessária e autoritária o tempo de formação médica, precariza ainda mais a relação de trabalho, incentiva privatização da formação em saúde e desqualifica as emergências e a Atenção Primária.

Segundo ciclo e serviço civil

Em primeiro lugar, porque o institui um serviço civil obrigatório travestido de estágio supervisionado, com funções, responsabilidade e características de trabalho médico, com um registro de trabalho provisório que na prática permite a prescrição e o exercício da profissão nesses locais. Qual sua autonomia e responsabilidade no serviço? Não se sabe.

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Dilma, o sobrepeso privado e a desnutrição do SUS

Os países com melhores índices de qualidade e satisfação com a saúde têm sistemas públicos, gratuitos e universais. Inglaterra, Espanha, Canadá, Cuba. O governo Dilma está levando o país a um modelo privado fracassado, caro, ineficiente e injusto.

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A fórmula já é antiga e conhecida. Diminui-se a participação do Estado em setores essenciais da nação dando à iniciativa privada a responsabilidade de prover esses serviços e ao Estado o ingênuo papel de controlar a ganância lucrativa das empresas e tentar garantir que, no mundo do capital, a qualidade, dignidade e eficiência dos serviços vá se sobrepor a necessidade de lucro.

Foi assim com a Previdência: e a população perdeu. Foi assim com a educação: e, enfim, professores mal pagos, escolas públicas e privadas de péssima qualidade, ensino superior e produção de conhecimento pífios.

Agora é a vez da saúde. Vivemos no governo LULA/Dilma a maior ameaça de desmonte definitivo do SUS desde sua formação em 1989. Como um câncer, que se desenvolve dos nutrientes do corpo, vemos ano após ano o setor privado crescer e o SUS lutar bravamente contra seu assassinato por inanição.

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Direito à saúde e governo Dilma: nada a ver. O caso dos médicos cubanos

Há cerca de um mês a imprensa repercute noticias sobre medidas para facilitar a contratação de médicos estrangeiros para em áreas de difícil fixação destes profissionais (como no interior do país). A medida mais polêmica diz respeito à iniciativa de contratar cerca de 6 mil médicos vindos de Cuba. Há dois tipos de reação mais comuns: os tradicionais donos do Brasil destilam argumentos reacionários e preconceituosos contra a proposta. No outro pólo, o governismo acrítico acredita que, finalmente, a presidenta encontrou a salvação definitiva para o problema. O Setorial de Saúde do Partido Socialismo e Liberdade quer discutir os possíveis desdobramentos deste pequeno e insuficiente avanço numa conjuntura de enormes ataques do governo Dilma ao SUS.

A existência de médicos estrangeiros não é incomum em outros países. Nos EUA, 27% do total de médicos atuantes são formados no exterior; No Reino Unido, 37%; Quase metade dos residentes em Medicina de Famíla e Comunidade na Espanha é de fora da União Europeia. E o problema persiste: de acordo com a Association of American Medical Colleges, os EUA terão 63 mil médicos a menos do que precisam, em 2015 (http://www.nytimes.com/2012/07/29/health/policy/too-few-doctors-in-many-us-communities.html), e são acusados de “roubar” médicos dos países pobres (http://www.nytimes.com/2012/03/11/magazine/america-is-stealing-foreign-doctors.html?pagewanted=all&_r=0). Ainda assim, os EUA tem 2,4 médicos por mil habitantes, nível comparável ao de Reino Unido (2,7) e menor que o da Espanha (4,0). Cuba tem o melhor índice,  6,7. Em nosso país, a força de trabalho médica ainda é um luxo (1,8 médicos por mil habitantes), se comparado a aqueles (dados do Banco Mundial http://data.worldbank.org/indicator/SH.MED.PHYS.ZS).

O Brasil é um país em que as diferenças entre classes ricas e classes pobres, estados ricos e estados pobres e entre cidades do interior e grandes cidades são gritantes. Estas diferenças se expressam, por exemplo, na renda familiar, no consumo de alimentos saudáveis, no acesso à educação de qualidade, no tempo gasto para ir e voltar do trabalho e na existência de rede de esgoto. Os problemas de acesso a profissionais de saúde (o caso mais grave é dos médicos) e a medicamentos são uma expressão do país segregado em que vivemos. Como a situação de saúde do povo brasileiro é determinada por todos estes fatores, sabemos que apenas transformações profundas poderiam mudar radicalmente este cenário. Não é o que acontece no Brasil de hoje

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A “ressurreição” do debate sobre Fundações Estatais: cortina de fumaça de Padilha contra o SUS

Por Felipe Monte Cardoso, médico de família e comunidade da Unicamp e militante do Fórum Popular de Saúde de SP – Campinas

No mês de março assistimos a uma movimentação de amplos setores contra as medidas privatizantes do governo Dilma – em especial, contra mais uma rodada de subsídios aos tubarões da saúde. CFM, Cebes, Abrasco, Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, entre outros, tiveram posturas críticas e duras a respeito do tema. Após uma estranha demora de quase 10 dias, o ministro Alexandre Padilha negou que estivesse em gestação um pacote de bondades para a saúde privada. No entanto, em audiência pública na Câmara dos Deputados, em 05/04/13, ele defendeu incentivos financeiros para saúde privada: “São linhas de financiamento que podem ser feitas, pensar quais são os juros, como estimular isso, para que você expanda também a rede de hospitais privados ou filantrópicos que possam servir tanto ao SUS quanto à saúde suplementar”.

Na semana seguinte, em audiência pública conjunta das comissões de Seguridade Social, Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Padilha “ressucitou” o tema das Fundações Estatais de Direito Privado, proposta no começo do 2° governo Lula como alternativa “pública” à gestão do SUS. Ato contínuo, o Cebes fez convite para diversos intelectuais e dirigentes opinarem sobre o modelo, cujos depoimentos (contrários e favoráveis) se encontram no site cebes.org.br. A pergunta maior é; por que motivo este debate foi retomado neste momento?

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PSOL é contrário à internação compulsória para dependentes de drogas

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22 de abril de 2013
Do site www.liderancapsol.org.br

O Ministério Público estadual enviou, no último dia 11, ação civil pública contra o Governo de São Paulo a partir da denúncia de funcionários do Centro de Atenção Integrada com Saúde Mental (CAISM) Philippe Pinel, em Pirituba (zona norte de SP), para onde o governo encaminha dependentes de drogas da cracolândia. O local parou de receber pacientes em surto psicótico para destinar seus 63 leitos a pessoas encaminhadas para internação involuntária pelo Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), uma iniciativa do governo iniciada em 21 de janeiro.

Segundo o MP, o estado não dispõe dos 1.004 leitos anunciados para o tratamento de dependentes químicos e, para atingir esse número, apenas substitui uma população por outra no sistema de saúde. Até o início das internações involuntárias, o local atendia apenas pacientes de surtos psicóticos. Em 24 de janeiro, a direção do hospital foi informada que o local passaria a receber dependentes químicos enviados pelo Cratod.

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7 de abril – Dia Mundial da Saúde – Manifesto do Setorial de Saúde do Psol

Saúde não se vende, louco não se prende: quem tá doente é o sistema social!

1986. Março. Brasília. Mais de 4.000 pessoas, representando todos os segmentos da área de saúde no Brasil (trabalhadores, gestores, usuários e estudantes), se reúnem para a realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Entre as duas deliberações, a necessidade de haver um sistema de saúde com acesso universal e gratuito (com a estatização dos serviços de saúde) e a análise de que só seria possível ter saúde no Brasil com a realização da reforma agrária, com o não-pagamento da dívida pública e com a estatização da indústria farmacêutica, entre outras medidas.

A Conferência, que pela primeira vez contava com ampla participação popular, era fruto de um movimento que havia se intensificado anos antes, chamado de reforma sanitária. Este movimento compreendeu a saúde como um direito humano fundamental, por isso a necessidade dele ser acessível a todos e todas e garantido pelo Estado. Mais que isso, compreendeu a saúde como algo coletivo e social. As ações de saúde, portanto, deveriam ir muito além da simples receita de um remédio e, a partir de instâncias do que ficou conhecido como controle social, deveriam ser fiscalizadas e definidas por Conselhos onde trabalhadores e usuários seriam maioria. No movimento da reforma sanitária, a luta pela saúde era a luta por outro projeto de sociedade, expresso no lema “saúde, democracia e socialismo”.

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