MUDANÇAS DO MINISTRO E NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

“…e deixar claro que existe um alinhamento completo aqui entre mim e o presidente…” Nelson Teich em seu discurso de posse

Posse do novo ministro da Saúde Nelson Teich no Palácio do Planalto.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em 16 de Abril, Nelson Teich tomou posse do Ministério da Saúde, substituindo Mandetta, que foi exonerado do cargo por divergências com Bolsonaro em relação a condução da pasta como o isolamento social e o uso da cloroquina. O presidente vinha incitando que a cloroquina seria o remédio milagroso enquanto Mandetta atentava para a irresponsabilidade desse tipo de discurso. Mandetta nunca foi herói e em seu histórico de atuação política, fragilizou o SUS tantas vezes em sua ação como parlamentar, como quando votou favorável ao congelamento dos gastos públicos, incluindo a saúde, por 20 anos, ou, já como ministro, presidiu a contra-reforma da atenção primária que destruiu as bases de uma política exitosa arduamente conquistada durante décadas. Convenhamos, ninguém é escolhido para ser ministro de Bolsonaro por acaso. Porém, na condução da crise da Covid-19, suas posições afrontavam a arrogância e a vaidade do genocida.

Nas semanas que antecederam sua posse, Teich publicou artigos em sua página no Linkedin que concordavam com a condução do Ministério da Saúde em relação à política de isolamento social horizontal, defendendo-o como “melhor estratégia no combate à pandemia” e em seus primeiros discursos, promete dar continuidade na divulgação dos dados sobre a situação nacional…algo que não vem sendo cumprido. Desde sua posse, as informações sobre as ações da pasta e o diálogo com os Governadores vêm diminuindo consideravelmente,  o que dificulta as ações dos próprios governadores em relação ao combate à pandemia. A prática regular de divulgação de informações das cidades em estado de emergência também foi abandonada e até mesmo a página oficial do Ministério da Saúde na rede social Instagram chegou a publicar receitas de pão, no lugar de informações úteis à sociedade para enfrentar a crise sanitária. E quando questionado sobre essa mudança de procedimentos, ele responde que “este tipo de informação geraria muitos conflitos e comparações entre as cidades”. A nova tática do ministério é divulgar informações consideradas positivas – como o número de recuperados – abandonando completamente o diálogo aberto e diário que o seu antecessor mantinha com governadores, prefeitos e sociedade civil.

Videoconferência com o ministro da Saúde Nelson Teich em Sessão Remota do Senado – Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Quando questionado pelos senadores em audiência virtual sobre qual seria a estratégia da pasta para combater a pandemia no Brasil, e a resposta vem, mais uma vez, de forma vaga: “não existe uma resposta simplista para o problema”, mas garante que o ministério mantém a orientação de distanciamento social e que continuará a desenvolver a calculadora da gestão anterior que ajudaria prefeitos e governadores a compreender a dimensão e expansão do vírus. Enquanto a sociedade demanda ações urgentes, o ministro até agora só ofereceu respostas evasivas e vagas, como quem cozinha o caos e a morte em banho-maria.

O STF decidiu que cada prefeito e governador de Estado tem total autonomia para estabelecer as regras de isolamento mas os critérios quem deve estabelecer é o Ministério. Porém, na sua primeira coletiva, Teich defende que “quem testar positivo vai ficar em casa, idosos também, pessoas que tiveram contato vão ficar. Vai depender da curva de cada região”. Em outra videoconferência, diz que o Brasil está em ótimo estado porque apresenta menos mortes que outros países, sem levar em consideração um conjunto imenso de outras variáveis necessárias à devida análise epidemiológica, em especial a subnotificação que acontece em todos os Estados, agudizada pela insuficiência de testes. Teich sequer considera que a contaminação em outros países ocorrem ou ocorreram em tempos muito diferentes entre si, tornando não só falsa  a sua comparação da nossa situação com a de outros países, como um desconhecimento técnico e científico gritante para quem é o gestor sanitário máximo de um país. Se alinha assim ao mesmo perfil do conjunto de ministros desqualificados que compõem a equipe do genocida Bolsonaro.

A realidade porém é dura com quem a renega. No dia 30 de Abril o Brasil ultrapassou a China em números de mortes. A retórica de Teich precisou ser amoldada: neste mesmo dia em entrevista coletiva no Planalto afirmou que não há como liberar ou flexibilizar o isolamento quando estamos com a curva em franca ascendência. Ele reitera que uma nova diretriz foi desenhada mas que, no momento, não estão pensando em afrouxamento do isolamento.

Seguíamos, assim, cegos e sem acesso à informação necessária para orientar as melhores práticas e políticas. Estudos apontavam no entanto que seria muito provável que chegássemos a mais de 10.000 mortes em poucos dias. E o crescimento diário que observamos nesse ínterim confirmou essa tendência: nesse sábado dia 09 de maio o número total de mortes confirmadas oficialmente alcançou 10.627, em mais de 155 mil casos de infectados, sendo o 6º país em números de mortes no mundo.

Na última semana vemos a nova cara do ministério tomando forma: Teich parece perdido, dando respostas vagas quando pressionado sobre posicionamento em relação ao fim da quarentena e a compra de respiradores, sempre mantendo o discurso de que está buscando dados enquanto seu secretário-executivo, general Pazuello, acaba tomando a fala para tratar das ações da pasta. Pazuello foi indicado por Bolsonaro e sua função como secretário é ser responsável pelas soluções estratégicas, como de compras e dados. Vemos Teich titubear e se esquivar quando questionado sobre a quebra das recomendações do ministério pelo próprio presidente, enquanto temos mais militares sendo nomeados para cargos na saúde, como é o caso do secretário executivo adjunto, coronel Elcio Franco Filho e a vaga na Secretaria de Vigilância em Saúde foi prometida ao PL, partido do Centrão, envolvido no mensalão e na Lava Jato. Nota-se claramente que Teich é o fantoche perfeito para que a agenda de mortes continue, enquanto Bolsonaro segue protegido. Nem mesmo na ditadura militar tivemos empresários diretamente no posto de mais alta autoridade sanitária do país, e desde a ditadura não se via militares interferindo nas políticas de saúde.

No dia 29 de Abril, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) enviou uma petição ao novo ministro, assinada pelos procuradores Deborah Duprat e Marlon Wrichert, contendo doze questionamento, incluindo sobre a provável subnotificação do número de mortes provocadas pelo novo coronavírus no Brasil. Na petição, o questionamento central é sobre o aumento de internamento e mortes pelo diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) nos Estados e a diferença entre eles e os números publicados oficialmente. Teich teria cinco dias úteis para responder, que já se esgotaram e, até agora, ainda não houve pronunciamento.

Enquanto isso, os secretários estaduais de saúde, que demoraram mais de 15 dias para serem recebidos pelo novo ministro, criticam a tutela militar e a falta de conhecimento de Teich sobre o SUS e a gestão pública, além da paralisia das ações relativas a respiradores, leitos de UTI e testes.

Ministro da Saúde Nelson Teich se enrolando ao colocar uma máscara, em sua visita a Manaus. Ele também tem se enrolado em suas declarações e ações no enfrentamento da pandemia. Fonte: Reprodução/Redes sociais

Como era de esperar, Teich também se tornou testa de ferro do setor privado e encampou o discurso empresarial que busca deslegitimar e confundir a sociedade sobre a urgência da fila única e da utilização dos leitos privados pelo poder público. Desde o início se mostrou mais preocupado com a saúde dos CNPJs de empresas da saúde do que com a preparação do sistema público para salvar vidas.

Se com Mandetta as ações de enfrentamento à pandemia eram lentas e insuficientes, a entrada e a postura de Teich mostram que a motivação de Bolsonaro é a de decapitar a cadeia de comando do Sistema Único de Saúde, anulando e imobilizando o Ministério da Saúde em plena pandemia, abandonando secretarias estaduais e municipais de saúde à própria sorte, blindando as empresas da saúde de assumirem suas responsabilidades.

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