CONTER A COVID E DERRUBAR BOLSONARO. É PELA VIDA!

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) é uma tragédia sem precedentes em escala global, e no Brasil ganha contornos de genocídio diante das movimentações criminosas de Bolsonaro. O Governo Federal nega a gravidade e se contrapõe às medidas para garantir o distanciamento social tomadas pelos Estados e Municípios, se mostra letárgico em garantir medidas de proteção social necessárias para o momento, além de pregar a cura pela fé em um medicamento sem validade científica. Em seu choque diário de atrocidades, o presidente da república comete crimes contra a saúde pública, perturbando e impedindo a coordenação de ações entre os entes da federação para o controle da pandemia, alterando a pauta emergencial de salvar vidas para a de priorização da geração de lucros. 

Desde sua chegada ao Brasil a Covid-19 tem gerado uma ampla e incomparável crise de saúde e humanitária, que se avoluma com o passar dos dias, e sem previsão clara de quanto tempo iremos conviver com essa situação. Segundo estudo recente [1], o Brasil apresenta a maior taxa de contágio por coronavírus do mundo, o que leva todos nós a uma apreensão também crescente, visto que quanto mais alta e maior a velocidade de transmissão, maiores são os risco de sobrecarga e colapso do sistema de saúde.

Fonte: Imperial College COVID-19 response team, in https://mrc-ide.github.io/covid19-short-term-forecasts/index.html#authors

Com isso, temos visto surgirem situações bárbaras e desumanas, manifestas primeiramente no colapso do sistema de saúde, incapaz em atender uma multidão de infectados que não para de crescer, lotando UPAS e hospitais e causando filas de espera gigantescas para acesso a UTI, leitos ou respiradores; e, sobretudo, nas mortes de milhares, em corpos amontoados em hospitais, e em cemitérios com enterros coletivos e tantas vezes sem possibilidade sequer de acompanhamento e despedida dos familiares.

A calamidade se expressa também entre os trabalhadores da saúde, que pela conhecida falta de condições dignas de trabalho, ficam mais expostos e têm maior risco de adoecimento e morte, bem como de síndromes e sofrimento mentais decorrentes do estresse e carga de trabalho.

A Covid-19 também trouxe à claridade um conjunto de outras crises que já afligiam nosso povo, porém mascaradas pelos governos e naturalizadas pelos séculos de exercício de uma cidadania rebaixada:

a crise da desigualdade: vemos o coronavírus adoecer e matar muita gente. Porém, a nossa crônica desigualdade de renda e de acesso à moradia, à água e ao saneamento básico, e a gigantesca concentração de riqueza e poder, fazem com que os mais pobres sejam os mais atingidos por essa tragédia. Tolice achar que essa é uma pandemia democrática, já que atinge todas as classes. Como a nossa formação social e histórica nos mostra, quem mais sofre os impactos das crises sanitárias e econômicas sempre é a população de mais baixa renda, além das implicações estruturais de desigualdade relativas a raça e gênero.

Estudos recentes nos EUA e no Brasil [2]demonstram que os mais pobres estão simultaneamente mais sujeitos à contaminação, com mais dificuldade de acesso aos serviços de saúde e desenvolvendo quadros mais graves da doença. Foi demonstrada relação entre raça e etnia e a incidência e gravidade da Covid-19, e embora (ainda) minoritários entre os registros de afetados pela doença, pretos e pardos são os que proporcionalmente mais morrem[3].As desigualdades de gênero vêm resultando em vulnerabilidades econômicas, sociais e na saúde para as mulheres no contexto da pandemia, seja por serem elas as mais expostas ao vírus, em decorrência de serem responsabilizadas pelo cuidado dos infectados nos lares. Sobretudo nas periferias, onde é comum assumirem a chefia de família, ou por serem mais numerosas em várias das profissões da saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19, como na enfermagem ou no serviço social. Como efeito do isolamento, também tem sido observado aumento na violência doméstica, sobretudo nas comunidades de mais baixa renda.

Além disso, nos aspectos econômicos e sociais, a pandemia tem gerado um aumento imediato da pobreza, decorrente da retração econômica em curso e do aumento do desemprego, sordidamente associados às políticas cruéis do governo Bolsonaro, que não demonstram nenhum interesse em proteger empregos, os salários e as vidas. Se no curto prazo vemos essa ampliação da vulnerabilidade social, os efeitos da recessão ou depressão econômica tendem a se estender num período bem longo, o que potencialmente concorrerá por aumentar ainda mais a concentração de renda, riqueza e poder no Brasil.

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– a crise do desfinanciamento, do sucateamento e da privatização do SUS: todos têm enaltecido o sistema de saúde brasileiro e seus trabalhadores, no enfrentamento da pandemia. Contudo a verdade que não se pode escamotear é que a pandemia chega na pior hora do SUS. É ampla a crise no sistema público de saúde brasileiro, que tem sofrido de um subfinanciamento crônico, expresso na falta de investimentos e em uma diminuição contínua de recursos, agravada nos últimos anos pela aprovação da emenda constitucional 95 que congelou os gastos de saúde e demais políticas públicas por 20 anos. Programas e ações consagradas em sua história vêm sendo demolidas, como as diversas contrarreformas recentes na atenção primária, a desorganização das redes de atenção à saúde e a fragilização da vigilância em saúde. Há uma insuficiência na contratação de novos trabalhadores e imensa precarização das relações trabalhistas e das condições de trabalho. Os usuários sofrem com dificuldades no acesso aos serviços, medicamentos, exames, terapias e com o sucateamento da rede assistencial.

Além disso, o SUS sofre com a privatização de seus serviços, e pela convivência com um sistema paralelo e privado de cuidados em saúde, voltado para aqueles que podem pagar por serviços ou por planos de saúde. Desse modo, o preceito constitucional da saúde como um direito universal e equitativo para todos os brasileiros é corrompido para uma lógica onde a saúde é mais acessível para quem pode comprá-la. Aqui a crise da desigualdade se encontra com a crise do SUS, com a estrutura de concentração de renda e distribuição de miséria definindo quem é que vai ser atendido no sistema público sucateado.

A Covid-19 escancara essa contradição: os leitos de UTI, um dos recursos mais importantes para atendimento dos pacientes graves com coronavírus, têm uma disponibilidade para aqueles que utilizam exclusivamente leitos privados de mais de 4 vezes em relação aos brasileiros que são dependentes do SUS [4]. Enquanto o sistema público colapsa em diversos municípios e estados, a rede privada apresenta altas taxas de ociosidade de seus recursos, e seus empresários resistem às iniciativas de constituição de uma fila única para acesso ao conjunto de UTIs disponíveis no Brasil para todos os brasileiros que delas necessitarem, sem seletividade por capacidade de renda e pagamento. 

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a crise econômica e do desemprego: muito distante do que têm sido repetido pelos portadores do senso comum nos jornalões escritos e televisivos, o surgimento da Covid-19 e as intervenções para contê-la não são a causa da crise econômica em curso e que certamente se agravará no pós-pandemia. Por mais que Guedes e seus antecessores insistissem sempre que “a melhor reforma dos últimos tempos da última semana” traria crescimento e emprego, o Brasil apresentava há um bom tempo um pífio desempenho macro-econômico, com amplo desemprego e avanço extremo na informalidade nas relações de trabalho. Essas políticas eram não só endogenamente inadequadas, como implementadas num contexto mais amplo de um novo ciclo de crise capitalista que vinha sendo gestada nos últimos anos. A chegada da Covid-19 seguramente acelerou o advento da crise e ampliará seus efeitos na economia mundial, dando-lhe contornos mais destrutivos. A desaceleração da atividade econômica global decorrente das medidas para contenção do vírus tem um impacto majorado nos países periféricos e dependentes do capitalismo. No Brasil esse cenário é agravado pelas medidas trabalhistas e econômicas tomadas pelo governo Bolsonaro, mais preocupado em apoiar empresas e o mercado financeiro diante do risco de quebrar, do que em garantir a empregabilidade ou o salário e a renda dos trabalhadores.

Sim, os governos têm tomado medidas extraordinárias para salvaguardar a saúde do povo. As respostas foram bem diversas entre os países, com resultados melhores ou piores para alcançar o chamado “achatamento da curva”, ou seja, a redução da transmissão do vírus; para o aumento da capacidade do sistema de saúde; para a diminuição dos efeitos danosos da pandemia no âmbito da proteção social e do mundo do trabalho.

Parece-nos que, se comparado às experiências internacionais, o Brasil ficou no meio do caminho:

– não foi satisfatória a implementação das “boas práticas” recomendadas pela comunidade científica e organismos de governança globais, em nenhum campo assistencial ou de gestão sanitária. O exemplo maior é relativo ao distanciamento social: entre os dez países com maior número de mortes por coronavírus, somente o Brasil e os Estados Unidos não adotaram restrições em nível nacional [5]. As medidas estaduais e municipais são diferentes e com grau reduzido de coordenação por parte do governo federal;

– não se preparou a contento para ampliar as condições do sistema de saúde para o enfrentamento da torrente de infectados, mesmo diante das lições visíveis dos países que foram acometidos pelo vírus muitas semanas antes da chegada em nossa população;

– não protege plenamente a população mais vulnerável e a classe trabalhadora para que possam atravessar com um mínimo decente e digno esse momento trágico;

– e no campo econômico, Guedes e sua camarilha insistem e resistem na trincheira das teses fiscalistas, mesmo quando um enorme conjunto de seus colegas, economistas liberais, sofrem uma passageira e epidêmica conversão, orientada para a defesa do aumento de gastos, da expansão do Estado e dos serviços públicos.

O PSOL tem pauta e projetos para combater o Covid-19 e a agenda Fiscalista.Leia aqui
#ForaBolsonaro

Enfim, a crise econômica e sanitária é gravíssima. Porém nem isso sensibiliza o genocida que veste a faixa presidencial. Desde o início dessa catástrofe ele se lançou numa cruzada contra tudo e contra todos, mesmo aliados ou ex-aliados nos estados e município que tomaram medidas relativamente adequadas para o enfrentamento da pandemia. Se coloca como ente acima de qualquer instituição e acima de qualquer conhecimento científico. Insiste no retorno das atividades econômicas e da mobilidade social, pois para ele, se é inevitável que ocorram mortes, “e daí?”. Que assim seja, e logo, para que a economia não quebre, segundo sua necro-lógica. O vírus mortal da indiferença que Bolsonaro lança ao ar amplia a ideia de que o código social vigente não será de solidariedade e direitos humanos e sociais, nem mesmo diante da maior epidemia ocorrida em mais de um século. Nenhuma palavra sequer é dita aos familiares das milhares de vítimas de COVID, pois sua narrativa nefasta é de ódio e morte.

Lutar por derrotar e expulsar o vírus assume assim um duplo sentido no Brasil: conter a Covid-19 e deter Bolsonaro. Não seremos capazes de salvar vidas se negligenciarmos qualquer um desses necessários expurgos. Como afirmou uma das mais importantes revista científicas das ciências da saúde, The Lancet [6], o presidente da república é o principal obstáculo para que a sociedade brasileira responda à pandemia de um forma correta.

E é com essa dupla luta que afirmamos: tudo o que foi feito até agora é ainda muito insuficiente. É hora de exigir mais, de consolidar o SUS como único sistema organizativo e provedor da saúde da população brasileira, elevando sua capacidade resolutiva e institucional, fortalecendo seu caráter universal, público, gratuito, e desmercantilizando todas as relações danosas que minam historicamente seu propósito original civilizatório. Para nós, socialistas da saúde, as estruturas de garantias de direitos e dos princípios constitucionais do SUS, de Integralidade, Universalidade e Equidade, é o farol a nos guiar no enfrentamento desta pandemia. E também é hora de aprofundar e radicalizar não só as medidas sanitárias, mas também as de segurança social, trabalhista e econômica, visando proteger e garantir os direitos e a vida da população, e construir condições para um país mais saudável, desigual, justo e socialista.

Primeira foto: redes sociais
Segunda foto: Trabalhadores de serviços essenciais, como médicos, enfermeiros, petroleiros, metroviários e trabalhadores de aplicativos, fazem ato em São Paulo em homenagem às vítimas da Covid-19. 08 de Maio. Crédito: Esquerda Online


[1] Imperial College COVID-19 response team, in https://mrc-ide.github.io/covid19-short-term-forecasts/index.html#authors. Ou em português e formato jornalístico em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/brasil-tem-maior-taxa-de-contagio-por-coronavirus-do-mundo-aponta-estudo.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social-media&utm_content=geral&utm_campaign=noticias

[2] Destacamos dois estudos: 1) COVID-19 e Desigualdade no Brasil: https://www.researchgate.net/publication/340452851_COVID-19_e_Desigualdade_no_Brasil; 2) We need class, race, and gender sensitive policies to fight the covid-19 crisis: http://multiplier-effect.org/we-need-class-race-and-gender-sensitive-policies-to-fight-the-covid-19-crisis/.

[3] “Entre casos identificados, covid-19 se mostra mais mortífera entre negros no Brasil, apontam dados”: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/04/coronavirus-e-mais-letal-entre-negros-no-brasil-apontam-dados-da-saude.shtml

[4] Manifesto Leitos Para Todos + Vidas Iguais: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe_JGVuXVU75Tt3A9gxDEhYp66ajvxWnwthPyB33V7QNhdqdA/viewform

[5] “OMS se diz preocupada com ‘séria cegueira’ de países que não adotam restrições contra coronavírus“: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/05/oms-se-diz-preocupada-com-seria-cegueira-de-paises-que-nao-adotam-restricoes-contra-coronavirus.shtml

[6] COVID-19 no Brasil: “E daí?” (no original:COVID-19 in Brazil: “So what?”): https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(20)31095-3/fulltext

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