SOLIDARIEDADE DE CLASSE E A LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS FRENTE AOS RETROCESSOS DO GOVERNO BOLSONARO

A pandemia da Covid-19 provocou uma grave crise sanitária no Brasil, acentuando a crise do capital já existente e alterando o cotidiano e a vida de todas e todos. O necessário distanciamento social, principal forma de proteção da vida, enquanto não se avança no desenvolvimento de vacinas e fármacos para combater a doença, tem impacto direto para as trabalhadoras e trabalhadores, tanto para os que possuem vínculos formais de trabalho quanto – e principalmente – para os que trabalham informalmente e sem nenhuma proteção social. De uma hora para outra milhões de pessoas se viram com salários reduzidos ou, numa situação ainda pior, sem qualquer tipo de renda para garantir seu sustento.

Diferentemente do que muito se diz na grande imprensa, a Covid-19 não tem nada de democrática, pois é a classe trabalhadora a principal impactada por ela e, principalmente, as camadas mais oprimidas em nossa sociedade. Embora seja possível identificar que diferentes segmentos sociais são afetados com essas mudanças, não há dúvida que os maiores impactos são sentidos pela população das favelas e periferias, as pessoas sem moradia e em situação de rua, as/os negras/os, as mulheres, a população LGBTQI+, os idosos asilados e os menores sob proteção do estado, as pessoas privadas de liberdade, as populações tradicionais e os povos originários, que foram jogados/as, em muitos casos, numa situação de quase indigência.

Em dois movimentos que ocorreram simultaneamente, a população em geral, as forças políticas e os partidos orgânicos da classe trabalhadora se colocaram para assegurar que a população tivesse condições de vida garantidas enquanto durar a pandemia. Por um lado, buscamos saídas institucionais, cobrando que o Estado assumisse sua responsabilidade no provimento de renda e condições de vida para todas/os, por outro, diversas iniciativas de auto-organização e solidariedade se constituíram com o mesmo intuito, mas organizadas pelas próprias trabalhadoras e trabalhadores.

Ação de solidariedade organizada pela  OLT – Orgulho e Luta Trans –  um movimento social de mulheres trans e travestis que trabalham em situação de prostituição e vulnerabilidade. O grupo é composto por mulheres trans que trabalham com prostituição em Niterói, na rua São João.

Foi papel fundamental das forças de esquerda, tendo o PSOL se destacado, a cobrança aos governos para que fossem garantidas pelo Estado as condições necessárias para que a classe trabalhadora pudesse enfrentar as dificuldades que vieram com a pandemia. Dentre tais iniciativas podemos destacar a defesa dos direitos trabalhistas, para aqueles que tinham vínculo formal de emprego, e a criação de uma renda emergencial para aqueles que se viram sem qualquer forma de sustento. Foi nesse sentido que, depois de muitas cobranças, com atraso e ainda com um valor insuficiente, o Congresso Nacional aprovou o auxílio emergencial no valor de 600 reais. 

“Vamos precisar de todo mundo” é uma iniciativa articulada pela Frente Povo Sem Medo e pela Frente Brasil Popular, com o objetivo de dar visibilidade e fortalecer  iniciativas populares de solidariedade, para que mais gente possa participar e colaborar da forma como puder. Leia mais e participe: https://todomundo.org/

PSOL Carioca lançou a plataforma online “Onde tem solidariedade” pra reunir iniciativas de solidariedade num mesmo espaço com pessoas e grupos dispostos a ajudar nestas campanhas. Leia mais e participe: https://psolcarioca.com.br/2020/05/19/onde-tem-solidariedade-faca-parte-desta-rede/

Diversas iniciativas populares estão surgindo e se ampliando

Vale ressaltar, que o governo do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro Paulo Guedes, ferrenhos capatazes dos interesses da burguesia, defendiam um auxílio mensal no valor de 200 reais, o que já demonstrava seu total descaso com a vida de toda a população mais pobre. O governo de Bolsonaro moveu todos os seus esforços para impedir que um auxílio maior fosse aprovado, mas, para evitar uma derrota mais desgastante, em acordo com Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, cedeu ao insuficiente auxílio de 600 reais. 

Para completar esse quadro, desde a aprovação dessa proposta, todos os tipos de dificuldades foram apresentadas pelo governo federal, visando atrasar os pagamentos. Desde a não definição de como cadastrar as pessoas para receber o auxílio, passando por um sistema (aplicativo) que apresentou diversos problemas, até uma fila de cadastros que tem ainda hoje em análise mais de 5 milhões de pedidos sem respostas, deixando essas pessoas em uma situação de incertezas. Tudo isso indica a má vontade do governo Bolsonaro em pagar, para quem realmente precisa, o auxílio que será, para muitos, a única forma de renda no período que durar a pandemia e, muito provavelmente, também no período posterior a pandemia. 

Diante da inoperância dos agentes do Estado, já desde antes da aprovação do auxílio, a própria classe trabalhadora iniciou um movimento de solidariedade, visando reduzir os impactos que as camadas populares sofreriam. Diversas iniciativas foram se configurando nas favelas e periferias, construídas na maioria das vezes a partir da auto organização das moradoras e moradores desses territórios. Formou-se uma grande rede de solidariedade que vem sendo fundamental para garantir os meios de sobrevivência para essas comunidades. Da mesma forma, essas redes de solidariedade de classe têm levado apoio aos sem teto e outros segmentos mais oprimidos da classe trabalhadora. Destaca-se a solidariedade de classe como uma ação coletiva que constrói concretamente laços e a consciência de trabalhadoras e trabalhadores.

Importante destacar que a solidariedade de classe aqui destacada se diferencia das ações filantrópicas, de caridade e de caráter marqueteiro realizadas por grandes empresas. Empresas que oportunamente, a partir da medida provisória editada pelo governo federal, reduziram o salário dos seus trabalhadores e trabalhadoras ou mesmo os demitiram em grande número. São também essas empresas que tem cobrado e recebido do governo federal recursos na casa do trilhão de reais e que mesmo assim seguem pressionando o governo pela flexibilização da política de distanciamento social e pela retomada das atividades de trabalho, mesmo que isso coloque em risco a maioria mais pobre da população.

Em apoio a essas iniciativas empresariais, vemos a grande mídia numa campanha para mostrar uma suposta responsabilidade social dessas empresas, num movimento que tenta justificar ideologicamente uma desresponsabilização do Estado na garantia das condições de vida da população. Se colocam de forma clara a favor da transferência de trilhões para as empresas, mas parecem satisfeitos com o insuficiente auxílio emergencial.

Para que possamos garantir a proteção de todas e todos, mantendo o distanciamento social necessário para o enfrentamento do momento que vivemos, devemos estar juntos e participar de forma ativa das redes de solidariedade com caráter classista, que tem demonstrando a força e a capacidade de organização da classe trabalhadora e que têm sido fundamentais para garantir condições de vida para população. Ao mesmo tempo, precisamos seguir cobrando o pagamento imediato do auxílio emergencial para todas/os que dele necessitam e o aumento desse valor, bem como cobrar a implementação de todas as medidas necessárias para proteção da vida da população brasileira.

Algumas medidas do PSOL para populações vulneráveis no contexto da pandemia. Veja mais em: https://psol50.org.br/coronavirus-iniciativas/
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