Nota do Setorial Nacional de Saúde sobre o 7o Congresso Nacional do PSOL – Democracia, Saúde e Socialismo

Diante do contexto pandêmico no Brasil e da convocatória à realização do 7o Congresso Nacional do PSOL em 2021, o Setorial Nacional de Saúde vem trazer reflexões e considerações com intuito de contribuir com o processo instituído e em início de curso, e apresentar sugestões às instâncias partidárias e às filiadas e filiados do partido.

Reconhecemos e reafirmamos de forma unívoca e inequívoca o Congresso do partido como um de seus principais dispositivos de democracia partidária. Essa declaração não se pauta exclusivamente pela formal definição estatutária de que o Congresso Nacional é órgão supremo do partido. Acreditamos de fato que ele é o maior e o mais representativo espaço de organização de nossas apostas estruturantes de futuro e de enfrentamento de conjunturas, expressas em resoluções e diretrizes políticas, aprovadas através de um processo participativo ascendente, desde os setoriais e dos núcleos de base, envolvendo os órgãos e instâncias municipais, estaduais e federais e as tendências partidárias. 

Porém, essa afirmação também deve se materializar nas condições concretas de como o Congresso se realiza a cada conjuntura. A cada Congresso, seu tempo histórico, seus desafios, suas contradições. Vemos assim que a conjuntura atual desafia o partido duplamente. Já se vão quase quatro anos desde a realização de nosso 6º Congresso, e muitas mudanças estruturais têm ocorrido em todas as esferas da vida social e política brasileira. Se o Congresso anterior foi realizado no ambiente político gerado pelo golpe de 2016, a conjuntura que se forjou desde então traz um país dominado pelo bolsonarismo, numa agenda reacionária nos costumes e ultra neoliberal na economia e na reversão de direitos.

Há urgência, pois, de atualização de nossas teses e orientações políticas, para que o partido como um todo se mova para o bom e necessário enfrentamento e resistências, desde suas instâncias diretivas até seus filiados e filiadas nas suas atuações de base, em seus territórios e bairros, nos locais de trabalho e nos movimentos sociais.

Contudo essa conjuntura se agrava diante do cenário sanitário que desde o ano passado tem assolado o planeta. A pandemia da covid-19 tem feito que nossos esforços partidários, sempre voltados às diversas lutas para reparações históricas e em defesa do trabalhador, se voltem para um combate ainda mais essencial que é a luta pela vida, pelo direito de respirar, de comer e sobreviver diante do caos sanitário e seus reflexos econômicos. Caos esse levado ao paroxismo pela condução política do país pelos bolsonaros, castros, dorias, pachecos, liras, maias e alcolumbres e tantos outros.

O agravamento da crise sanitária e econômica com aumento do número de morbimortalidade pela Covid-19, e as graves condições de vida e de trabalho, incluindo pessoas passando por insegurança alimentar grave, revela um período de colapso do qual estamos vivendo no governo Bolsonaro e da necessidade de reagirmos cada vez mais a essa política genocida.

Nesse sentido, afirmamos que o PSOL precisa construir debates amplos, mobilizações e alinhamentos, e elaborar orientações políticas, representando desde a base todo o partido, na premente necessidade de nos organizarmos, incluindo o seu funcionamento e direções, diante desta conjuntura e das lutas em curso. E a realização de um Congresso é o instrumento, o dispositivo adequado para esse feito.

Todavia, se a pandemia desafia a orientação e a ação do PSOL, também desafia a forma de realização desse Congresso. Assim, se somos a favor desse instrumento, que ele seja realizado enfrentando as contradições que os tempos presentes lhe colocam. E esse tempo presente, específico para esseCongresso, é a pandemia, as condições sanitárias que atravessam a sua concretização, desde a segurança plena de seus filiados, bem como aspectos relacionados a garantir a participação e acessibilidade mais ampla quanto possível. Não podemos esquecer que esse Congresso estava previsto estatutariamente para ser realizado no ano passado, tendo sido adiado, de forma correta, em função da pandemia, num momento em que ninguém tinha muito conhecimento científico do que estava ocorrendo no mundo. Bebendo em Belchior, sua poesia serve também para nosso Congresso, e como metáfora da pandemia e das nossas lutas: ano passado eu morri, mas esse ano não morro.

O que mais preocupa o Setorial Nacional de Saúde é a proteção sanitária na realização do Congresso. Desta maneira, postulamos que todas as votações e etapas do Congresso sejam realizadas de forma virtual, de modo que não haja em nenhuma etapa a previsão de urnas de forma presencial. Tal momento pode levar a uma maior movimentação de militantes para fiscalização, na organização dos espaços, além de um risco sanitário às pessoas que irão votar. Ainda que a hipótese de votação presencial esteja prevista na Convocatória do 7º Congresso de forma condicional à análise da situação sanitária nos idos de julho, avaliamos que essa decisão antecipada garante não só a desejada proteção de todos em qualquer cenário futuro, como anuncia a segurança política necessária para a realização do Congresso, ameaçada frente ao medo causado pela pandemia. Para outras etapas do Congresso já está previsto e garantido que haverá votações e participação em plataformas virtuais, mostrando que é possível o que pleiteamos, e tendo ainda como exemplo outras eleições e Congressos de entidades e organizações realizadas totalmente de forma virtual.

Sabemos da singularidade das cidades e dos filiados e filiadas com relação ao acesso a internet e a saber usar as plataformas digitais. Entretanto, diante do momento tão delicado cabe à comissão organizadora pensar em estratégias de participação de todas e todos de forma virtual orientando os diretórios. É certo, contudo, que esse Congresso terá relativo déficit democrático, porém se não for realizado teremos um déficit democrático absoluto. Todos os esforços devem ser feitos para mitigar ao máximo esse déficit, admitindo, porém, que mitigar não encerra a contradição desse déficit. E uma maneira de buscar a síntese e superação dessa contradição é prenunciar a realização extrarregimental de um Congresso Extraordinário em 2022, considerando o cenário de que teremos melhores condições sanitárias, o que permitirá nos reagruparmos com ainda mais força, afirmando e/ou atualizando as resoluções e teses que definirmos no presente ano.

O Setorial Nacional de Saúde, espaço de organização política, de formulação, de ajuntamento de militância de base do campo da saúde, reivindica a abertura de canais junto à Comissão Organizadora do 7o Congresso Nacional do PSOL e/ou a Executiva Nacional do PSOL , na perspectiva de contribuir na construção das melhores condições e meios para a realização de um Congresso que simultaneamente garanta o pleno debate político e exercício da democracia partidária com a preservação da saúde dos nossos filiados e filiadas.

Seguimos firmes na luta pelo fortalecimento do PSOL e do seu papel imprescindível na luta da classe trabalhadora, em defesa da democracia, da saúde e do socialismo.

Setorial Nacional de Saúde do PSOL     

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